Veto nº 7 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2024

Número

7

Data de Apresentação

30/04/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Todos contra a Esmola

    Dias Prazo

    30

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Campanha Educativa

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Veto

    Número

    Mens. 24

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    30/04/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 239/2022 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola".
    Mensagem n. 024/2024.

    Indexação

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 239/2022 de autoria do Vereador William Alemão que "INSTITUI, no município de Manaus, a campanha socioeducativa permanente intitulada Todos contra a Esmola".

    Observação

    Lido em PLENÁRIO: 13/05/2024.
    Em 13/05/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/5/2024 a 15/5/2024). Parecer contrário ao veto.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (16/5/2024 a 23/5/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
    Para aprovação do Veto Total.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, o Veto Total foi MANTIDO. Sim: 27 Não: 12
    Data Votação: 24 de Junho de 2024