Projeto de Lei nº 267 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
267
Data de Apresentação
26/04/2024
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson.
Indexação
CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/06/2024.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (12/11/2024 a 19/11/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel (02.12.2024-09.12-2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12 de dezembro de 2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 17/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (19/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (12/11/2024 a 19/11/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Dr. Daniel (02.12.2024-09.12-2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12 de dezembro de 2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.