Projeto de Lei nº 250 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
250
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários
Indexação
Institui a Política Municipal de Incentivo a Cursinhos Solidários
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2024.
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR -Ver. João Carlos (05/11/2024-13/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR -Ver. Kennedy Marques (17/06/2025-25/06/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR -Ver. Kennedy Marques. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. CORONEL ROSSES, JOÃO PAULO JANJÃO, JOELSON SILVA, PAI AMADO, RODRIGO SÁ. ROSINALDO BUAL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/10/2025-20/10/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.
Em 10/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2024 a 8/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR -Ver. João Carlos (05/11/2024-13/11/2024)
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
2ª CCJR - RELATOR -Ver. Kennedy Marques (17/06/2025-25/06/2025). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR -Ver. Kennedy Marques. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. CORONEL ROSSES, JOÃO PAULO JANJÃO, JOELSON SILVA, PAI AMADO, RODRIGO SÁ. ROSINALDO BUAL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcelo Serafim (13/10/2025-20/10/2025). Aguardando elaboração de parecer do relator.