Projeto de Lei nº 247 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
247
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, pessoas idosas, mulheres grávidas, alunos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, usuárias dos transportes coletivos urbano e Região Metropolitana da cidade de Manaus, o embarque e desembarque em locais fora dos pontos de paradas oficiais e dá outras providências.
Indexação
ASSEGURA às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, pessoas idosas, mulheres grávidas, alunos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, usuárias dos transportes coletivos urbano e Região Metropolitana da cidade de Manaus, o embarque e desembarque em locais fora dos pontos de paradas oficiais e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/05/2024.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer Favorável ao projeto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos ( 2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável.
** Em 19/6/2024, o PL recebeu Emenda 01 de autoria do Vereador Wallace Oliveira.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer Favorável ao projeto.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos ( 2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável.
** Em 19/6/2024, o PL recebeu Emenda 01 de autoria do Vereador Wallace Oliveira.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.