Projeto de Lei nº 231 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
231
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
229
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Preta Mina e dá outras providências.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Preta Mina e dá outras providências.
Observação
DIAP: Em 15/05/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 22/05/2024.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 016/2024.
ARQUIVADO.
DELIBERAÇÃO: 22/05/2024.
Em 22/05/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (23/5/2024 a 3/6/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (14/6/2024 a 24/6/2024). Parecer contrário.
Retirado de tramitação pelo autor, por meio do Memorando n. 016/2024.
ARQUIVADO.