Projeto de Lei nº 203 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
203
Data de Apresentação
03/04/2024
Número do Protocolo
198
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.
Indexação
DISPÕE sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/04/2024.
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Thaysa Lippy (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - 01-10-2025, Desarquivamento do PL n. 203/2024 - solicitado pelo Memo n. 062/2025 - GVDA - Vereador Diego Afonso (Líder do União Brasil).
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Thaysa Lippy (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
SEARL - 01-10-2025, Desarquivamento do PL n. 203/2024 - solicitado pelo Memo n. 062/2025 - GVDA - Vereador Diego Afonso (Líder do União Brasil).