Projeto de Lei nº 201 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
201
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Servidores Semed
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste salarial
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 020
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
02/04/2024
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e dá outras providências.
Mensagem n. 020/2024.
Mensagem n. 020/2024.
Indexação
FIXA o índice de reajuste das remunerações dos profissionais da educação da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/04/2024. REJEITADO pelo Plenário o pedido de tramitação em Regime de URGÊNCIA.
Em 03/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
**Em 3/4/2024, o projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Rodrigo Guedes.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 11/4/2024). Parecer favorável ao projeto.
2ª CCJR - RELATOR:
Matéria Retirada de Tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 006/2024
Vereador Eduardo Alfaia, 08 de abril de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA
Em 03/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
**Em 3/4/2024, o projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Rodrigo Guedes.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 11/4/2024). Parecer favorável ao projeto.
2ª CCJR - RELATOR:
Matéria Retirada de Tramitação pelo autor, por meio do memorando nº 006/2024
Vereador Eduardo Alfaia, 08 de abril de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA