Veto nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Política Municipal
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Energia Solar Fotovoltaica
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 016
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/03/2024
Dados Textuais
Ementa
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 241/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que "INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manais e dá outras providências".
Mensagem n. 016/2024.
Mensagem n. 016/2024.
Indexação
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 241/2023, de autoria do Vereador Eduardo Alfaia, que "INSTITUI a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar Fotovoltaica nas escolas municipais de Manais e dá outras providências".
Observação
Lido em PLENÁRIO: 03/04/2024.
Em 03/04/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 5/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (5/4/2024 a 15/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 22/04/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO.
Em 03/04/2024: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/4/2024 a 5/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (5/4/2024 a 15/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária conjunta do dia 22/4/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 22/04/2022, o Veto Parcial foi MANTIDO.