Projeto de Lei nº 186 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
186
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Unidades de Saúde
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura organizacional Semsa
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 015
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/03/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Mensagem n. 015/2024.
Mensagem n. 015/2024.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/03/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 27/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (27/03/2024 - 1/04/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/03/2024 - 1/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Sassá da Construção da Civil (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 27/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (27/03/2024 - 1/04/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/03/2024 - 1/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 27/3/2024.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
7ª COMSOP - RELATOR: Vereador Sassá da Construção da Civil (27/03/2024 - 01/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 27/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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