Projeto de Lei nº 169 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
169
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
165
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO VIEIRALVES - AEV
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO VIEIRALVES - AEV
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/09/2024.
Em 16/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/9/2024 a 23/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (1/10/32024 a 9/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/02/2025 a 25/02/2025).
Retirado de tramitação a pedido da autora, conforme Memorando n. 08/2025/GABTHAYSALIPPY, de 25/02/2025, anexado nos documentos acessórios.
Em 16/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/9/2024 a 23/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (1/10/32024 a 9/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (17/02/2025 a 25/02/2025).
Retirado de tramitação a pedido da autora, conforme Memorando n. 08/2025/GABTHAYSALIPPY, de 25/02/2025, anexado nos documentos acessórios.