Projeto de Lei nº 156 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
156
Data de Apresentação
08/03/2024
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de início das aulas e da outras providencias
Indexação
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus Campanha de Conscientização sobre o Patrimônio Escolar a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de início das aulas e da outras providencias
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/04/2024.
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (13/5/2024 a 21/5/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.