Projeto de Lei nº 136 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
136
Data de Apresentação
27/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Servidores PGM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/03/2024
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 006
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
27/02/2024
Dados Textuais
Ementa
FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências.
Mensagem n. 006./2024
Mensagem n. 006./2024
Indexação
FIXA o índice de reajuste dos servidores públicos da Procuradoria-Geral do Município (PGM), e estabelece outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/03/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 04/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/3/2024 a 5/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (5/3/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
7ª COMSOP - Relator: Peixoto (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/3/2024 a 5/3/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (5/3/2024 a 6/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 5/3/2024.
3ª CFEO - Relator: Marcel Alexandre (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
7ª COMSOP - Relator: Peixoto (5/3/2024) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade do presentes, na reunião extraordinária do dia 05/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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