Projeto de Lei nº 99 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
99
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui a Política de reciclagem, reutilização e doação de equipamentos eletrônicos descartados pelos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências”.
Indexação
“Institui a Política de reciclagem, reutilização e doação de equipamentos eletrônicos descartados pelos Órgãos Públicos Municipais e dá outras providências”.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/04/2024.
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.
Em 08/04/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/4/2024 a 16/4/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 30/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 026/2025 – GVCC.