Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
19/02/2024
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira.
Indexação
CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira.
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao
Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, com base no art. 173, inciso II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade manauara.
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Cidade de Manaus ao
Sr. Jorge Elias Costa de Oliveira, com base no art. 173, inciso II, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à
sociedade manauara.
Observação
Em 21/02/2024: O projeto foi incluído na pauta da reunião ordinária para deliberação, mas não houve Ordem do Dia. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 26/02/2024.
Em 26/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (27.02.2024-05.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. O projeto foi APROVADO em discussão única e PROMULGADO.
DELIBERAÇÃO: 26/02/2024.
Em 26/02/2024: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (27.02.2024-05.03.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 13 de março de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. O projeto foi APROVADO em discussão única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada