Projeto de Lei nº 63 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
63
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
63
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.
Indexação
Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/07/2024.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (07 a 16.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 28 de abril de 2025.
OBS. Subscrito pelos Vereadores RODRIGO SÁ, ALDENOR LIMA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 25ª Comissão para análise e emissão de parecer.
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.
25ª COMPETS: Relator Ivo Neto (22/09/25-30/09/25) - Parecer favorável aprovado por unanimidade em reunião extraordinária no dia 13 de outubro de 2025
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (9/7/2024 a 6/8/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/8/2024 a 27/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVKM
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Diego Afonso (07 a 16.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 28 de abril de 2025.
OBS. Subscrito pelos Vereadores RODRIGO SÁ, ALDENOR LIMA
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 25ª Comissão para análise e emissão de parecer.
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.
25ª COMPETS: Relator Ivo Neto (22/09/25-30/09/25) - Parecer favorável aprovado por unanimidade em reunião extraordinária no dia 13 de outubro de 2025