Projeto de Lei nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o selo "Condomínio amigo dos animais”, no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Cria o selo "Condomínio amigo dos animais”, no âmbito do Município de Manaus.
Observação
Em 12/06/2024: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado, pois o autor pediu retirada de pauta para correção do PL.
Em 07/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada em 2024.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
Em 07/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada em 2024.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 006/2025 - GVKM para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.