Projeto de Lei nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
59
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o ranking de acessibilidade dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus.
Indexação
CRIA o ranking de acessibilidade dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/03/2024.
Em 25/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/3/2024 a 4/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
Em 25/03/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/3/2024 a 4/4/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (19/4/2024 a 29/4/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.