Projeto de Lei nº 121 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
121
Data de Apresentação
06/04/2021
Número do Protocolo
1508
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das Academias de Musculação a afixarem placas, cartazes ou banners sobre o uso de anabolizantes e outros esteroides.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das Academias de Musculação a afixarem placas, cartazes ou banners sobre o uso de anabolizantes e outros esteroides.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/04/2021.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo (28/05/2021-08/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Em 19/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 26/04/2021- 03/05/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Dr. Eduardo (28/05/2021-08/06/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 16/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.