Projeto de Lei nº 590 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
590
Data de Apresentação
31/10/2023
Número do Protocolo
573
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Real Sharp.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Real Sharp.
Observação
DELIBERAÇÃO: 06/12/2023.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 05/08/2024: Projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado, pois o autor pediu, em Plenário, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do projeto. PROJETO ARQUIVADO.
Em 06/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (7/12/2023 a 15/12/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 3/7/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 05/08/2024: Projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado, pois o autor pediu, em Plenário, a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do projeto. PROJETO ARQUIVADO.