Projeto de Lei nº 581 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
581
Data de Apresentação
27/10/2023
Número do Protocolo
561
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Manaus para motoristas e mercadorias cadastrados no órgão responsável.”
Indexação
“Dispõe sobre a concessão de vagas de carga e descarga gratuita no município de Manaus para motoristas e mercadorias cadastrados no órgão responsável.”
Observação
DELIBERAÇÃO: 27/11/2023.
Em 27/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 27/11/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (28/11/2023 a 6/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.