Projeto de Lei nº 566 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
566
Data de Apresentação
09/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CMEI Hermann Gmeiner
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Semed
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 89
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/10/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 608 de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Hermann Gmeiner).
Mensagem n. 89/2023.
(CMEI Hermann Gmeiner).
Mensagem n. 89/2023.
Indexação
ALTERA a Lei n. 608 de 14 de setembro de 2001 e dá outras providências.
CMEI Hermann Gmeiner
Aumento para 12 salas de aula.
CMEI Hermann Gmeiner
Aumento para 12 salas de aula.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Peixoto (04 a 11/12/2023).Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (07/02/2024 a 26/02/2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 06/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Gilmar Nascimento (7/11/2023 a 21/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Peixoto (04 a 11/12/2023).Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável . pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/12/23
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (07/02/2024 a 26/02/2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião do dia 06/03/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/03/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido ao encerramento da sessão plenária no horário regimental. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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