Projeto de Lei nº 111 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
111
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
1498
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.
Indexação
PROÍBE a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas e creches da rede pública municipal, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2021.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores RAIFF MATOS, CAIO ANDRÉ e YOMARA LINS.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato ( 27/10/2021-08/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereador Joelson Silva (23.11.21 a 06.12.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 10.12.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Elan Alencar (07.02.22-14.02.22). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária, virtual, do dia 07.03.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 14/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 16/04/2021- 26/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa ( 27/04/2021-04/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 09/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Projeto subscrito pelos Vereadores RAIFF MATOS, CAIO ANDRÉ e YOMARA LINS.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato ( 27/10/2021-08/11/2021). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 09/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED: Relator - vereador Joelson Silva (23.11.21 a 06.12.21). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária virtual do dia 10.12.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/12/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão de Saúde para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU-RELATOR: Ver. Elan Alencar (07.02.22-14.02.22). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião ordinária, virtual, do dia 07.03.2022
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada