Projeto de Lei nº 110 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
110
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
1497
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a campanha “Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Consciência contra a Violência a Pessoa Idosa, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/04/2021.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/04/2021- 21/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (18/05/202104/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, projeto não votado devido à ausência do autor em Plenário no momento da votação. Aguardando próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (18/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência do autor no momento da votação.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI-RELATOR: Ver. Mitoso (18/10/21-25/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi retirado de pauta, devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 12/04/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 13/04/2021- 21/04/2021
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcelo (18/05/202104/05/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião presencial do dia 04/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, projeto não votado devido à ausência do autor em Plenário no momento da votação. Aguardando próxima pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Dr. Daniel Vasconcelos (18/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência do autor no momento da votação.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI-RELATOR: Ver. Mitoso (18/10/21-25/10/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 08.11.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2021, o projeto foi retirado de pauta, devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada