Projeto de Lei nº 543 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
543
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
535
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de Manaus.
Indexação
INSTITUI Comissões de Conscientização, Prevenção, Enfrentamento à Violência e Promoção dos direitos da Criança e do Adolescente nas Escolas Públicas da Cidade de Manaus.
Observação
Para deliberação.
Em 29/11/2023, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 04/12/2023.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 12/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 29/11/2023, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 04/12/2023.
Em 04/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/12/2023 a 12/12/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.