Veto nº 17 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
17
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Lixo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Resíduos recicláveis
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Veto
Número
Mens. 077
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/09/2023
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 382/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta e indireta do município de Manaus na forma que especifica".
Mensagem n. 077/2023.
Mensagem n. 077/2023.
Indexação
Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta e indireta do município de Manaus na forma que especifica.
Mensagem n. 077/2023.
Mensagem n. 077/2023.
Observação
Lido em Plenário em: 09/10/2023.
Em 09/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2023 a 11/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Thaysa Lippy (16/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 09/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2023 a 11/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Thaysa Lippy (16/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 8/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/11/2023, o Veto Total foi MANTIDO.