Projeto de Lei nº 527 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
527
Data de Apresentação
02/10/2023
Número do Protocolo
519
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros Do Amazonas – AVAM.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros Do Amazonas – AVAM.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2023.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário. Concedida vista do projeto ao vereador Dr. Eduardo Assis, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 27/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 011/2025 - GVEA
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (21/12/2023 a 20/02/2024). Parecer contrário. Concedida vista do projeto ao vereador Dr. Eduardo Assis, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.