Projeto de Lei nº 517 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
517
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
511
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a distribuição gratuita, pelo Poder Executivo Municipal, de medidor contínuo de glicemia às pessoas com diabetes tipo 1 no âmbito do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a distribuição gratuita, pelo Poder Executivo Municipal, de medidor contínuo de glicemia às pessoas com diabetes tipo 1 no âmbito do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2023.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR, PAI AMADO, JANJÃO e EURICO TAVARES.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Aguardando a elaboração do parecer do relator.
Em 30/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (31/10/2023 a 9/11/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 19/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 006/2025 - GVEA
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/02/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR, PAI AMADO, JANJÃO e EURICO TAVARES.
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Aguardando a elaboração do parecer do relator.