Projeto de Lei nº 498 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
498
Data de Apresentação
25/09/2023
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação da Lei ‘’Manaus Transparente" que institui a Criação de ‘’QR Code’’ nas Placas das Obras Públicas no Munícipio de Manaus e da outras providencias
Indexação
Dispõe sobre a criação da Lei ‘’Manaus Transparente" que institui a Criação de ‘’QR Code’’ nas Placas das Obras Públicas no Munícipio de Manaus e da outras providencias
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (4/3/2024 a 12/3/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025)
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (4/3/2024 a 12/3/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (31/03/2025-07/04/2025)