Projeto de Lei nº 495 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
495
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
487
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Foram anexados documentos ao PL, em 4/10/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 22/5/2022, a matéria foi retirada de pauta a pedido da autora, Vereadora Professora Jacqueline.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 036/2024.
Vereadora Professora Jacqueline, 22 de maio de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Foram anexados documentos ao PL, em 4/10/2023.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário.
Na reunião ordinária do dia 22/5/2022, a matéria foi retirada de pauta a pedido da autora, Vereadora Professora Jacqueline.
Matéria retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando 036/2024.
Vereadora Professora Jacqueline, 22 de maio de 2024.
MATÉRIA ARQUIVADA