Projeto de Lei nº 494 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
494
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
486
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos para fins de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher em todas as salas e sessões de cinema no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19/11/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.