Projeto de Lei nº 483 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
483
Data de Apresentação
12/09/2023
Número do Protocolo
474
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Fisiculturismo, Musculação e Fitness.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Federação Amazonense de Fisiculturismo, Musculação e Fitness.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário. Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer contrário. Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 26/03/2025.