Projeto de Lei nº 475 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
475
Data de Apresentação
28/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Desafetação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Bairro Nova Cidade II
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 062
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/08/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada na Rua Inanópolis (antiga Rua G) Conjunto Américo Medeiros, no bairro Nova Cidade II, na forma a seguir:
Mensagem n. 062/2023.
Mensagem n. 062/2023.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada na Rua Inanópolis (antiga Rua G) Conjunto Américo Medeiros, no bairro Nova Cidade II, na forma a seguir:
Observação
DELIBERAÇÃO: 13/09/2023.
Em 13/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/09/2023 a 25/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (16/10/2023 a 31/10/2023). Parecer Favorável.
Na reunião do dia 29/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (29/11/2023 a 6/12/2023).
Obs: PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, em 11/12/2023.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (16/10/2023 a 31/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 23/09/2025: Propositura desarquivada por solicitacao do líder do Prefeito, Ver. Eduardo Alfaia, conforme Memorando 050/2025-GVEA
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator: Marcelo Serafim (24.09.2025 a 06.10.2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01 e ao PL, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 24/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 21ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
Em 13/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/09/2023 a 25/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (16/10/2023 a 31/10/2023). Parecer Favorável.
Na reunião do dia 29/11/2023, foi concedido vista do projeto ao vereador Marcel Alexandre (29/11/2023 a 6/12/2023).
Obs: PL recebeu Emenda n. 001, de autoria do vereador Gilmar Nascimento, em 11/12/2023.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (16/10/2023 a 31/10/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
Em 07/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 23/09/2025: Propositura desarquivada por solicitacao do líder do Prefeito, Ver. Eduardo Alfaia, conforme Memorando 050/2025-GVEA
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO: Relator: Marcelo Serafim (24.09.2025 a 06.10.2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 01 e ao PL, pela totalidade dos membros na reunião extraordinária do dia 24/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 21ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.