Projeto de Lei nº 473 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
473
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
472
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), a ser reconhecido e comemorado anualmente no dia 24 de outubro, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), a ser reconhecido e comemorado anualmente no dia 24 de outubro, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 25/10/2023.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 25/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/10/2023 a 6/11/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.