Projeto de Lei nº 455 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

455

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

453

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manaus.

    Indexação

    DISPÕE sobre diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do município de Manaus.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 18/09/2023.
    Em 18/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/09/2023 a 27/09/2023).
    2ª CCJR - Relator:
    Matéria retirada de tramitação pelo autor por meio do memorando nº 041/23
    Vereador Marcio Tavares, 25 de setembro de 2023.
    Matéria Arquivada.
    Protocolo: 453/2023, Data Protocolo: 22/08/2023 - Horário: 13:37:31
    Data Votação: 18 de Setembro de 2023