Tramitações (Projeto de Lei nº 450 de 2023)
Total de Tramitações: 20
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Elaboração de parecer do relator |
| 11/09/2025 | CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus | COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 08/05/2025 | COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | CEACAM - Comissão de Atualização do Código Ambiental de Manaus | Aguardando deliberação da Comissão |
| 30/04/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | COMPETS - 25ª Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 30/04/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 23/04/2025 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 31/03/2025 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 12/03/2025 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 12/03/2025 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 20/02/2025 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |