Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
27
Data de Apresentação
20/08/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Revogação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de honraria
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.
Indexação
REVOGA o Decreto Legislativo n.º 542 de 4 de outubro de 2021, que dispõe sobre a concessão da Medalha de Ouro Alfredo Barbosa Filho ao senhor Raimundo Nonato Monteiro Machado.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/08/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 21/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Mitoso ( 22.08.2023-23.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.08.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 21/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC: Relator: Ver. Mitoso ( 22.08.2023-23.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23.08.2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto aprovado em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada