Projeto de Lei nº 447 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
447
Data de Apresentação
16/08/2023
Número do Protocolo
445
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Moradores do Conjunto Hileia (AREMCH).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Recreativa dos Moradores do Conjunto Hileia (AREMCH).
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/09/2023.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer contrário. Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 26/03/2025. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 24/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVDA
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (08/11/2023 a 22/11/2023). Parecer contrário. Retirado de pauta, a pedido do autor, na reunião ordinária do dia 26/03/2025. Aprovado o parecer contrário, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.