Projeto de Lei nº 438 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
438
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
435
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA o Festival Folclórico do Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena (CSU do Parque 10) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DECLARA o Festival Folclórico do Complexo Social Urbano Professora Lucy Omena (CSU do Parque 10) como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 16/08/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 21/08/2023.
Em 21/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Dr. Eduardo Assis (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Lissandro Breval (12/11/2024 a 19/11/2024). No dia 26 de novembro de 2024, o vereador Lissandro Breval declinou da relatoria da matéria via Memorando n. 070/24.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DELIBERAÇÃO: 21/08/2023.
Em 21/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Dr. Eduardo Assis (19/12/2023 a 20/02/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Lissandro Breval (12/11/2024 a 19/11/2024). No dia 26 de novembro de 2024, o vereador Lissandro Breval declinou da relatoria da matéria via Memorando n. 070/24.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.