Projeto de Lei nº 436 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
436
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
433
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Observação
Em 16/08/2023: Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 21/08/2023.
Em 21/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Dr. Eduardo Assis (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (20/03/2024 a 01/04/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator - vereador Joelson Silva (08 a 15.04.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 1ª Reunião Ordinária da COMDPDM, realizada no dia 16 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Vereador Rosivaldo Cordovil (07/05/2024-15/05/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h
DELIBERAÇÃO: 21/08/2023.
Em 21/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/8/2023 a 28/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Dr. Eduardo Assis (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (20/03/2024 a 01/04/2024). Parecer favorável. Parecer aprovado, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/03/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 3a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido ao Vereador MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). Na mesma reunião ordinária do dia 01/04/2024, o projeto foi devolvido pelo Vereador Marcelo Serafim sem parecer de vista.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
18ª COMDPDM: Relator - vereador Joelson Silva (08 a 15.04.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 1ª Reunião Ordinária da COMDPDM, realizada no dia 16 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI: Relator Vereador Rosivaldo Cordovil (07/05/2024-15/05/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 01 a 03/04/2024). 12:30h