Projeto de Lei nº 428 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
428
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o projeto de distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário.
*Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, no dia 23/11/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável, com apresentação de Emenda n. 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação de Emenda n. 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
20ª COMDCAI: Relator Vereador Rosivaldo Cordovil (07/05/2024-15/05/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
**O PL recebeu VETO TOTAL em 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (5/10/2023 a 16/10/2023). Parecer contrário.
*Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria da vereadora Thaysa Lippy, no dia 23/11/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Thaysa Lippy (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer favorável, com apresentação de Emenda n. 01. Aprovado o parecer favorável, com apresentação de Emenda n. 01, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/2/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, o projeto entrou em pauta para apreciação do parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (03/04/2024 a15/04/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
20ª COMDCAI: Relator Vereador Rosivaldo Cordovil (07/05/2024-15/05/2024). Parecer favorável aprovado pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária do dia 18 de setembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão à Emenda 01. O projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
**O PL recebeu VETO TOTAL em 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o Veto Total foi MANTIDO.