Projeto de Lei nº 423 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
423
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar da Comunidade Frederico Veiga (ASACOFV).
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiar da Comunidade Frederico Veiga (ASACOFV).
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/09/2023.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.
Em 11/09/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/09/2023 a 19/09/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (06/11/2023 a 14/11/2023). Parecer contrário.
OBS: Projeto ARQUIVADO em decorrência da PERDA DE MANDATO do autor, vereador Peixoto, conforme Ato da Mesa Diretora n. 001/2024 - DL/GP/CMM, de 04/04/2024.
MATÉRIA ARQUIVADA.