Projeto de Emenda à Loman nº 7 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda à Loman
Ano
2023
Número
7
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Emendas Impositivas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento Público
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA o § 16 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Indexação
ACRESCENTA o § 16 ao art. 147 da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/06/2023.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (28/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcelo Serafim (28.06.23 a 10.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei (após interstício constitucional de 10 dias úteis). Prazo: 29/06/2023 a 05/07/2023).
EMENDA 01: Recebida em 10/07/2023. Encaminho para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01, de autoria do Ver. Fransuá.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/7/2023 a 1/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/09/2023.
EMENDA 02: de autoria do Vereador Caio André, recebida no dia 30/10/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (30/10/2023 a 7/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/10/2023.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (30/10/2023 a 7/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável às emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões às Emendas 01 e 02. O projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
Em 26/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (27/6/2023 a 4/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (28/6/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 28/6/2023.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcelo Serafim (28.06.23 a 10.07.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 28 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/06/2022, foram aprovados os pareceres da 2a. e 3a. Comissões. O projeto aprovado em 1ª. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei (após interstício constitucional de 10 dias úteis). Prazo: 29/06/2023 a 05/07/2023).
EMENDA 01: Recebida em 10/07/2023. Encaminho para análise e emissão de parecer sobre a Emenda 01, de autoria do Ver. Fransuá.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/7/2023 a 1/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Verª Thaysa Lippy (02/08/2023 a 14/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/09/2023.
EMENDA 02: de autoria do Vereador Caio André, recebida no dia 30/10/2023.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (30/10/2023 a 7/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/10/2023.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (30/10/2023 a 7/11/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável às emendas 01 e 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 31/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2a. e 3a. Comissões às Emendas 01 e 02. O projeto foi APROVADO em 2ª. discussão e PROMULGADO.
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