Projeto de Lei nº 365 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
365
Data de Apresentação
16/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Desafetação
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande - QB Kako Caminha
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 041
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/06/2023
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada no Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande (QB Kako Caminha), para fim de doação ao Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Mensagem n. 041/2023.
Mensagem n. 041/2023.
Indexação
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada no Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande (QB Kako Caminha), para fim de doação do Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2023.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (28/6/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (03.07 a 12.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 04 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Vereador Alonso Oliveira (10.07.2023-01.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Gilmar Nascimento (28/6/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (03.07 a 12.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 04 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH - RELATOR: Vereador Alonso Oliveira (10.07.2023-01.08.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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