Projeto de Lei nº 362 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

362

Data de Apresentação

19/06/2023

Número do Protocolo

366

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2023

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o Portal das Emendas Parlamentares no âmbito do município de Manaus.

    Indexação

    INSTITUI o Portal das Emendas Parlamentares no âmbito do município de Manaus.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 18/10/2023.
    Em 18/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (18/10/2023 a 27/10/2023). Parecer contrário.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer Favorável.
    Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.

    DvLEI - Em 21/02/2025 PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 011/2025 - GVRG.
    2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (11/12/2023 a 07/02/2024). Parecer Favorável. Rejeitado o parecer Favorável do relator e aprovado o parecer contrario da Comissao, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 19/03/2025.
    Protocolo: 366/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 10:40:45
    Data Votação: 18 de Outubro de 2023