Projeto de Lei nº 13 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2013
Número
13
Data de Apresentação
18/02/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CMM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura administrativa
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 157 de 10.05.2005 que trata da Organização Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Indexação
ALTERA a Lei n. 157 de 10.05.2005 que trata da Organização Administrativa do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 18.02.2013
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Gomes(19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos membros, voto contrário do Vereador Waldemir José.
Na 7ª CONSERP – RELATOR: Ver. Felipe Souza (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.02.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.02.2013 (Pág. 01).
PROMULGADO
Lei nº 335 de 19.02.2013 – D.O.M.20.02.2013(Ano XIV, Edição 3111).
* Republicada no D.O.M. 06.03.2013 (Ano XIV, Edição 3121).
Na 2ª CCJR – RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por unanimidade dos presentes.
Na 3ª CFEO – RELATOR: Ver. Dr. Gomes(19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável por maioria dos membros, voto contrário do Vereador Waldemir José.
Na 7ª CONSERP – RELATOR: Ver. Felipe Souza (19.02.2013). Na reunião do dia 19.02.2013 foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião do dia 19.02.2013 o Plenário acatou os pareceres da 2ª, 3ª e 7ª Comissões, aprovou em discussão única e promulgou a matéria.
Na 2ª CCJR – REDAÇÃO FINAL - RELATOR: A Comissão. A Comissão aprovou a redação final da matéria. Entregue ao Serviço de Leis em 19.02.2013 (Pág. 01).
PROMULGADO
Lei nº 335 de 19.02.2013 – D.O.M.20.02.2013(Ano XIV, Edição 3111).
* Republicada no D.O.M. 06.03.2013 (Ano XIV, Edição 3121).
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