Projeto de Lei nº 344 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
344
Data de Apresentação
12/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Agentes Comunitários
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Reajuste salarial
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 039
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/06/2023
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Mensagem n. 039/2023.
Mensagem n. 039/2023.
Indexação
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 4/7/2023).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/7/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/7/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (04.07 a 05.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 18ª reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 05 de julho de 2023.
6ª COMSAU- RELATOR: Vereador Elan Alencar ( 04.07 a 05.07.23) . Aprovado o parecer favorável pela totalidade nos presentes, na reunião extraordinária do dia 05 de julho de 2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (04.07 a 05.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 05 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 4/7/2023).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (4/7/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 4/7/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (04.07 a 05.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 18ª reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 05 de julho de 2023.
6ª COMSAU- RELATOR: Vereador Elan Alencar ( 04.07 a 05.07.23) . Aprovado o parecer favorável pela totalidade nos presentes, na reunião extraordinária do dia 05 de julho de 2023.
7ª COMSOP - Relator: vereador Peixoto (04.07 a 05.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 05 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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