Projeto de Lei nº 332 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
332
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde, localizados no município de Manaus, acerca do crime de omissão de socorro.
Indexação
DISPÕE sobre a afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde, localizados no município de Manaus, acerca do crime de omissão de socorro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/10/2023.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/10/2023 a 17/10/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
SEARL - 04/06/2025, - PL desarquivado conforme memorando n. 030/2025 - GVYL.
Em 04/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/10/2023 a 17/10/2023). Parecer favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 11/11/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
SEARL - 04/06/2025, - PL desarquivado conforme memorando n. 030/2025 - GVYL.