Projeto de Lei nº 328 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
328
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
331
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o segundo domingo do mês de maio como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Aventureiros e Ministério da Criança.
Indexação
INSTITUI o segundo domingo do mês de maio como o Dia Municipal do Diretor de Clube dos Aventureiros e Ministério da Criança.
Observação
DELIBERAÇÃO: 11/12/2023.
Em 11/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/12/2023 a 7/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Em 11/12/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/12/2023 a 7/2/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (5/3/2024 a 13/3/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
Em 08/01/2025: Encerrada a 18ª Legislatura, Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê, que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.