Projeto de Lei nº 319 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
319
Data de Apresentação
23/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Logradouro público
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Feira Bairro da Paz
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 032
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/05/2023
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Feira do Bairro da Paz, no município de Manaus, para Feira Municipal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento.
Mensagem n. 032/2023
Mensagem n. 032/2023
Indexação
Alteração
denominação
Feira do Bairro da Paz
Manaus
Feira Municipal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento.
denominação
Feira do Bairro da Paz
Manaus
Feira Municipal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2023.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (12.06.2023-19.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 9ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (12.06.2023-19.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 9ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada