Projeto de Lei nº 319 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2023

Número

319

Data de Apresentação

23/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Logradouro público

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Feira Bairro da Paz

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Mens. 032

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    23/05/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a alteração da denominação da Feira do Bairro da Paz, no município de Manaus, para Feira Municipal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento.
    Mensagem n. 032/2023

    Indexação

    Alteração
    denominação
    Feira do Bairro da Paz
    Manaus
    Feira Municipal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 05/06/2023.
    Em 05/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2023 a 15/6/2023). Parecer favorável.
    2ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (06/06/2023 a 15/06/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/06/2023.
    9ª COMCPH - RELATOR: Ver. Alonso Oliveira (12.06.2023-19.06.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16 de junho de 2023.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 9ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/06/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
    Data Votação: 5 de Junho de 2023
    19 de Junho de 2023
    21 de Junho de 2023