Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
25/05/2023
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Decreto Legislativo
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira.
Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara
Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara
Indexação
CONCEDE o Diploma de Mérito Cidade de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira.
Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara
Art. 1.º Fica concedido o Diploma de Cidadã de Manaus à Sra. Alzira Miranda de Oliveira, com base no art. 173, inciso III, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, pelos relevantes serviços prestados à sociedade manauara
Observação
DELIBERAÇÃO: 07/06/2023.
Em 07/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- Vereador: Relator: Mitoso (13.06.2023-20.06.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 21 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, o projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Em 07/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da Comissão Especial de Comendas.
COMEC- Vereador: Relator: Mitoso (13.06.2023-20.06.2023). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião do dia 21 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, o projeto entrou na pauta para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da Comissão Especial de Comendas. Projeto APROVADO em Discussão Única e PROMULGADO.
Norma Jurídica Relacionada